Artigo 1.º dos Estatutos da PAIDEIA - (Denominação)
A associação adota a denominação de “Plataforma Aberta – Associação Internacional para o Desenvolvimento da Educação Emocional”, também designada abreviadamente por “PAIDEIA”, e a sua duração será por tempo indeterminado.
Artigo 2.º - (Sede)
A “Plataforma Aberta – Associação Internacional para o Desenvolvimento da Educação Emocional”, criada por iniciativa de particulares, é uma pessoa coletiva de direito privado sem fins lucrativos e tem a sua sede nas instalações da Escola Superior de Saúde, do Instituto Politécnico de Bragança, sita na Avenida D. Afonso V, 5300-121, freguesia de Bragança (Sé), concelho de Bragança.